Câmara dos Deputados analisa urgência para projeto que permite suspensão de mandato por quebra de decoro parlamentar.

A Câmara dos Deputados está analisando um requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, apresentado pela Mesa Diretora, que visa permitir a suspensão temporária do mandato de deputados federais acusados de quebra de decoro parlamentar. Segundo a justificativa da Mesa Diretora, a intenção do projeto é evitar confrontos excessivamente acirrados entre os parlamentares, garantindo assim um ambiente mais harmonioso no ambiente legislativo.

De acordo com o texto do projeto, a Mesa Diretora terá a competência de deliberar sobre a suspensão do mandato por até seis meses, através de uma medida cautelar. Além disso, a decisão da Mesa deverá ser submetida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou a importância da proposta para garantir a ordem e o bom funcionamento das atividades legislativas. Lira ressaltou que os episódios de agressões entre os parlamentares têm se tornado frequentes e que é necessário tomar medidas para coibir tais comportamentos.

Com a aprovação da resolução, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética poderão adotar uma postura mais rígida em relação à conduta dos deputados, evitando excessos como interrupções constantes durante as sessões. Segundo Lira, a atuação da Polícia Legislativa também será revista, deixando de intervir em casos de conflitos entre os parlamentares para evitar possíveis incidentes.

A proposta de resolução ainda está em fase de análise e discussão na Câmara dos Deputados, e novas informações sobre o tema devem ser divulgadas em breve. Para acompanhar de perto o desenrolar desse assunto, é possível assistir à transmissão ao vivo das sessões no link disponibilizado.