Denominado “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, o projeto inclui a participação ativa de empresas e entidades da sociedade civil. Estas organizações poderão colaborar doando as mudas de árvores, fomentando um envolvimento comunitário mais amplo. Os pais também terão um papel importante, pois poderão solicitar as mudas para plantio diretamente ao poder público, dentro de um prazo de até 90 dias após o nascimento da criança.
Para engajar ainda mais a população, as crianças participantes do programa, acompanhadas por seus responsáveis, receberão um certificado especial denominado “Criança Amiga da Natureza”. Este certificado trará não apenas a data de nascimento da criança, mas também os detalhes do plantio da árvore, incluindo a data, local e o nome da espécie vegetal plantada. Paralelamente, os municípios que aderirem ao programa serão reconhecidos com o título de “Cidade Amiga da Natureza”, incentivando as prefeituras a participarem ativamente desta iniciativa sustentável.
O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), ressalta que a proposta visa criar mecanismos que fomentem tanto a educação ambiental quanto a preservação do meio ambiente nos municípios. “É uma iniciativa simples, mas com um grande potencial de despertar a consciência ecológica e chamar a atenção para os problemas relacionados ao meio ambiente urbano”, destaca o deputado.
Os próximos passos para a concretização deste projeto incluem a análise e votação, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, para se tornar lei, o texto também precisará da aprovação do Senado.
Dessa forma, o Projeto de Lei 1890/24 apresenta-se como uma promissora medida para impulsionar a sustentabilidade urbana e sensibilizar a sociedade quanto à importância da preservação ambiental, vinculando o início da vida de cada criança a um gesto concreto de cuidado com o planeta.
