Os contratos de safra, regulamentados pela Lei 5.889/73, são caracterizados pela sua temporalidade, que varia de acordo com a atividade agrícola, abrangendo desde o preparo do solo até a colheita. Dessa forma, assegurar que esses trabalhadores tenham acesso aos benefícios sociais durante todo o período do contrato é uma medida que visa garantir a segurança e bem-estar desses profissionais.
É importante ressaltar a relevância social desta proposta, uma vez que os trabalhadores safristas desempenham um papel fundamental na produção de alimentos no país. Portanto, assegurar que eles tenham acesso aos benefícios sociais, como o Bolsa Família, é uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado por esses trabalhadores.
A discussão sobre o Projeto de Lei 715/23 promete trazer debates enriquecedores e reflexões sobre a importância de garantir direitos trabalhistas aos safristas. Acompanhe em breve mais informações sobre esta votação e os desdobramentos desta discussão.
Enquanto isso, você pode acompanhar ao vivo a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados no link disponível. Não perca as atualizações sobre este tema tão relevante para o país e para os trabalhadores safristas.
