O deputado Zé Neto, autor do projeto e representante da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores, defende que essa mudança é crucial para atualizar a frota das autoescolas e alinhar o ensino às necessidades contemporâneas e ambientais. Um dos principais argumentos de Zé Neto é a crescente adoção de veículos elétricos, que, segundo ele, “dialogam diretamente com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna”. Ele ressalta que esses veículos são mais silenciosos e livres de emissões poluentes, promovendo uma mobilidade mais limpa.
Além de permitir o uso de câmbios automáticos nas aulas práticas, o projeto também visa proporcionar maior segurança jurídica às cerca de 15 mil empresas de CFCs no país. Atualmente, as normas que regem o setor estão regulamentadas em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que podem ser alteradas facilmente a cada nova gestão federal, gerando incertezas e inseguranças. Ao inserir definições claras na lei federal, a proposta pretende proteger esses estabelecimentos, que investem em infraestrutura e capacitação de pessoal.
Outra importante disposição do projeto é a criação de exceções para municípios que não possuam CFCs credenciados. Nesses casos, os órgãos de trânsito estaduais teriam a autorização para permitir a atuação de instrutores autônomos, desde que vinculados a um Centro de Formação. Essa medida busca garantir que a formação de motoristas Continue acessível, mesmo em regiões onde a oferta de CFCs é limitada.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo, o que permite que seja analisado pelas comissões de Viação e Transportes, além de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem a necessidade de votação em plenário, a menos que recorram da decisão. Assim, a expectativa é que a proposta avance rapidamente, trazendo mudanças significativas para a formação de motoristas no Brasil.
