CAMARA DOS DEPUTADOS – Acordo para fim gradual da desoneração da folha de pagamento é anunciado por José Guimarães antes do prazo final.



Na noite de 11 de setembro de 2024, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), realizou uma entrevista coletiva no Salão Verde para anunciar um acordo relacionado ao fim gradual da desoneração da folha de pagamento. O acordo foi alcançado no último dia disponível para votação da proposta, que está representada pelo Projeto de Lei 1847/24. Guimarães afirmou que a proposta deverá ser sancionada ainda no mesmo dia.

Durante a entrevista, o líder do governo explicou que a proposta receberá uma emenda redacional para incorporar sugestões feitas pelo Banco Central. A emenda foi redigida em colaboração com a Secretaria do Tesouro Nacional. Guimarães enfatizou que a matéria não poderá retornar ao Senado, para evitar que a desoneração da folha de pagamento seja revogada.

A emenda proposta inclui mecanismos contábeis para contabilização de valores esquecidos e depósitos judiciais, sem impactar a receita primária do governo. Guimarães esclareceu que essa medida servirá como uma compensação para viabilizar a reoneração. O líder do governo ressaltou que se trata apenas de uma correção redacional, o que dispensa o retorno da proposta ao Senado.

Após o encerramento do esforço concentrado no dia em questão, José Guimarães indicou que o Plenário votará os destaques da regulamentação da reforma tributária e a renegociação da dívida dos estados somente após as eleições. Ele celebrou o sucesso da votação durante o esforço concentrado, afirmando que a cota do governo foi cumprida integralmente.

Para mais informações sobre o desdobramento desse acordo, é possível acompanhar a sessão ao vivo por meio do link disponibilizado. Aguarde por atualizações sobre o desfecho desse importante acordo parlamentar.

Este relato jornalístico foi produzido por Francisco Brandão e editado por Geórgia Moraes.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo