Caso aprovado, o projeto exige que as academias disponibilizem horários preferenciais e turmas adaptadas, além de garantirem atendimento prioritário. Todo atendimento inicial e as avaliações periódicas dos usuários devem ser realizadas por profissionais de educação física ou instrutores devidamente capacitados, promovendo um padrão de qualidade e segurança nas orientações oferecidas.
Uma inovação significativa da proposta é a criação da Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, que será realizada em parceria entre os ministérios do Esporte e da Saúde, preferencialmente no mês de abril. A campanha tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da prática de atividades físicas para todas as faixas etárias e tipos de habilidades, reforçando a proposta de inclusão social.
Em sua justificativa, o deputado enfatizou que a iniciativa busca incentivar e proteger o acesso de pessoas idosas e com deficiência às atividades físicas em academias, promovendo uma melhor qualidade de vida e bem-estar. A proposta surge em um contexto em que a prática regular de exercícios é amplamente reconhecida por seus benefícios à saúde física e mental.
A tramitação do Projeto de Lei 6836/25 acontecerá em caráter conclusivo, ou seja, será analisada pelas comissões específicas da Câmara, incluindo as de Esporte, Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado nessas comissões, o texto seguirá para o Senado, onde deverá ser apreciado para que se torne lei.
A proposta representa um avanço importante na busca por uma sociedade mais inclusiva e que valorize a diversidade, refletindo uma nova compreensão sobre o direito de todas as pessoas à prática de atividades físicas em ambientes adequados.
A expectativa é que a discussão sobre este projeto ganhe destaque nas próximas semanas, à medida que as comissões se mobilizam para avaliar sua viabilidade e impacto.
