Na última semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realizou uma reunião para ouvir especialistas sobre o uso da tecnologia de criptomoedas na prática de crimes. Os especialistas concordaram que a tecnologia em si não é culpada, mas sim a desinformação associada a ela.
Erik Wolkart, juiz federal, comparou a situação atual com esquemas de pirâmides que ocorreram no passado envolvendo títulos de capitalização. Para ele, a tecnologia blockchain, que é utilizada como uma certificação do criptoativo, pode fornecer melhores maneiras para as pessoas organizarem suas finanças.
O especialista em direito digital, Matheus Puppe, chamou as criptomoedas de “finanças descentralizadas” e citou o Drex, o real digital anunciado recentemente pelo Banco Central, como um exemplo. Ele ressaltou que golpistas criminosos usam terminologias relacionadas a criptomoedas para tentar ludibriar a população e convencê-la de que essas tecnologias são inovadoras e uma forma fácil de ganhar dinheiro.
O avanço tecnológico também foi tema de discussão na reunião. Puppe elogiou a lei recentemente aprovada no Congresso para regulamentar as criptomoedas, a Lei 14.478/22, mas alertou que o ritmo do avanço tecnológico é muito rápido e acompanhar essas mudanças será um desafio.
Durante a reunião, o deputado Aureo Ribeiro, presidente da comissão, questionou os especialistas sobre como os cidadãos podem se prevenir contra pirâmides que utilizam criptoativos. Courtnay Guimarães, representante da empresa Avanade, que oferece serviços digitais, respondeu dizendo que é necessário investir mais em educação financeira para a população. Ele enfatizou que a primeira regra para evitar golpes é desconfiar de promessas de altos lucros garantidos.
A CPI das Pirâmides Financeiras tem como objetivo investigar casos de pirâmides financeiras no país e propor medidas para combater esse tipo de crime. A tecnologia de criptomoedas tem sido alvo de debate, já que alguns criminosos utilizam essa tecnologia para facilitar fraudes. No entanto, os especialistas enfatizaram que a culpa não é da tecnologia em si, mas da falta de informação e da má fé dos golpistas.
A reunião da CPI das Pirâmides Financeiras evidenciou a importância de uma regulamentação adequada para as criptomoedas, além da necessidade de educação financeira para que a população possa se proteger contra fraudes. O avanço tecnológico traz muitos benefícios, mas também exige um acompanhamento constante para garantir que seja utilizado de forma ética e segura pela sociedade.
