As oitivas foram propostas pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que afirma que a Bahia tem sido palco de diversas invasões de terra e que é necessário ouvir diretamente o comandante da Polícia Militar do estado para melhor compreensão dessas ocorrências.
Além disso, a CPI também irá ouvir o procurador do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeias, e o deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani. O deputado Capitão Alden destaca que Cattani é assentado no Pontal do Marape e possui amplo conhecimento sobre a questão fundiária, tornando-se uma voz relevante para os trabalhos da CPI.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 6 da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que a CPI já ouviu outros depoentes anteriormente. No início do mês, o líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de prisão devido a contradições em suas respostas. Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as invasões realizadas em fevereiro deste ano no Pontal do Paranapanema estariam vinculadas a partidos de esquerda.
Em junho, o ex-presidente do Incra, Francisco Graziano Neto, defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que a situação dos assentamentos atuais seja regularizada. Por outro lado, o professor aposentado e pesquisador da UnB, José Geraldo de Souza Junior, defendeu a reforma agrária como um processo fundamental de democratização da sociedade brasileira.
Na semana passada, a CPI ouviu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que afirmou que o governo Lula pretende retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária. No entanto, o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), alertou para a possibilidade de falta de recursos para a realização desses planos.
Recentemente, o líder do MST, João Pedro Stedile, também prestou depoimento na comissão e afirmou que o movimento adota medidas para coibir irregularidades. No entanto, o relator destacou que testemunhos e documentos apresentados à CPI mostram abusos contra assentados e privilégios de dirigentes.
A CPI foi instalada em maio e tem como objetivo investigar as invasões realizadas pelo MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias mediante requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
O deputado Ricardo Salles, no entanto, anunciou na semana passada que desistiu de pedir a prorrogação dos trabalhos, que encerrarão em 14 de setembro.
