Para enriquecer o debate, foi convidado o PhD em Direito Digital, Dr. Matheus Puppe, a pedido do relator da comissão, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo Andrada, a presença do especialista será de grande contribuição para os trabalhos do colegiado.
O desenvolvimento e a reinvenção da sociedade através da tecnologia têm sido evidentes nos últimos anos, seja nas mídias sociais, na interconectividade fundamental ou no uso de tecnologia de aprendizado. Por isso, é necessário que o direito também se adapte a essas mudanças, criando novas leis e atualizando as existentes.
“A tecnologia está incorporada às nossas atividades diárias de maneiras anteriormente inconcebíveis”, afirma Andrada. Situações antes complexas agora são facilmente resolvidas graças aos avanços tecnológicos, e é preciso que o direito acompanhe esse progresso.
A audiência pública será uma oportunidade para discutir os desafios e as possibilidades do direito digital. Será analisado o poder normativo e regulador que a tecnologia exerce na sociedade, além das medidas necessárias para garantir a segurança digital, a proteção de dados e a privacidade dos cidadãos.
A comissão está empenhada em promover uma legislação atualizada e eficiente, que acompanhe as rápidas transformações tecnológicas e possibilite o desenvolvimento do setor econômico digital no país.
O evento completo pode ser conferido no site da Câmara dos Deputados, onde também estão disponíveis todas as informações sobre a comissão e seu trabalho.
O debate sobre direito digital é de extrema relevância para a sociedade atual, que está cada vez mais dependente da tecnologia. É necessário garantir que os direitos e deveres dos cidadãos sejam protegidos nesse ambiente virtual em constante evolução.
A expectativa é de que a audiência pública traga insights e propostas para a construção de uma legislação moderna e condizente com a realidade tecnológica do país. A participação do Dr. Matheus Puppe, especialista no assunto, será fundamental para enriquecer as discussões e fornecer embasamento técnico aos parlamentares.
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados mostra-se comprometida em buscar soluções para os desafios impostos pela era digital, e essa audiência pública é um importante passo nessa direção. A sociedade espera que as decisões tomadas pela comissão estejam alinhadas com as demandas e necessidades da população em relação à tecnologia e ao direito digital.
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