A deputada ressalta que a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vinculada ao ministério, é responsável pela coordenação das ações governamentais referentes a essa população, assim como pelas medidas de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação. Diante disso, ela considera fundamental a presença do ministro Silvio Almeida na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para apresentar o planejamento e as ações de sua gestão à frente do ministério.
A audiência está marcada para as 14 horas e acontecerá no plenário 13. Esse encontro proporcionará um espaço importante de discussão sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Será uma oportunidade para que os deputados possam conhecer as ações já realizadas e os projetos futuros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no que diz respeito a essa temática.
A inclusão e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência são temas de extrema relevância e necessitam de atenção especial do governo e da sociedade como um todo. A discriminação contra essa população deve ser combatida e assegurar a igualdade de oportunidades é primordial para uma sociedade justa e democrática.
Diante dessa perspectiva, a audiência pública é uma iniciativa essencial para promover o diálogo entre o Legislativo e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A presença do ministro Silvio Almeida será fundamental para apresentar as ações em andamento e esclarecer as ações futuras para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Portanto, a realização dessa audiência é um passo importante para promover a conscientização sobre o tema e fortalecer as políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
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