Motta enfatizou a importância da segurança jurídica que a tramitação por PEC poderia oferecer. Segundo ele, essa abordagem permitirá um debate mais aprofundado e abrangente sobre a questão, com a participação de diversos setores envolvidos, incluindo trabalhadores e empregadores. “Acreditamos que a tramitação via PEC é o canal legislativo adequado para abordar a redução da carga horária em nossa Constituição”, afirmou o presidente da Câmara.
Ele destacou que a intenção é realizar um amplo diálogo durante a análise na nova comissão especial, que deve ser instalada na próxima semana. Para Motta, ouvir as diferentes perspectivas é essencial para que a proposta reflita as necessidades tanto do setor produtivo, que é responsável pela geração de empregos, quanto dos trabalhadores que buscam melhores condições de trabalho. Nesse contexto, ele mencionou a importância de discutir aspectos delicados da proposta, como a criação de uma regra de transição e compensações para as empresas afetadas pela mudança.
A aprovação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reforçou a relevância da proposta. O consenso obtido em torno da ideia — apoiada tanto pela base governamental quanto pela oposição — sugere que o tema conta com um respaldo significativo entre os parlamentares. “Isso demonstra a força da pauta, que abrange diversas correntes ideológicas”, comentou Motta.
O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou uma preocupação com a urgência do tema e encaminhou uma proposta que sugere a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, alterando a escala de trabalho para 5×2. Os próximos passos na Câmara serão cruciais, já que o desenho final da proposta poderá influenciar a percepção pública e, consequentemente, a aprovação legislativa. Assim, a busca por um texto equilibrado que melhore a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer o desenvolvimento econômico se torna um desafio constante para Motta e seus pares.
