Desde o início desta semana, a equipe, composta por profissionais nos cargos de analista e apoio legislativo, tem se dedicado a uma minuciosa revisão de seus 374 artigos. A reunião mais recente, realizada na última sexta-feira, concentrou-se na análise detalhada do texto atual, buscando identificar erros de ortografia, contradições e possíveis melhorias. A intenção é não apenas corrigir falhas, mas elevar a qualidade do regimento a um novo patamar.
Rodolfo Barros, coordenador da Escola do Legislativo, destacou a abordagem da equipe ao comparar o regimento da Câmara Municipal com os de outras legislações em nível federal e estadual, buscando incorporar as melhores práticas. “Nosso objetivo é modernizar e atualizar o texto, tomando como referência os regimentos da Câmara Federal e de outras câmaras do Brasil. Estamos determinados a tornar o nosso regimento mais eficaz e contemporâneo”, declarou.
A necessidade de atualização do Regimento Interno, conforme enfatizou Gustavo Rodrigues, superintendente da Câmara, parte de um diagnóstico realizado pelo presidente Chico Filho. A última revisão substancial ocorreu em 2017, e desde então, mudanças no cenário legislativo e jurídico indicam a importância de um novo documento que não apenas sirva como guia, mas que também reflita a realidade atual da Casa.
Elvis Silveira, procurador legislativo, abordou a urgência de adaptações no texto vigente, ressaltando questões jurídicas e a necessidade de acompanhar as transformações que impactam diretamente o funcionamento da Câmara. “O regimento precisa ser revisto para se alinhar à dinâmica atual e corrigir detalhes que se tornaram obsoletos, especialmente em relação à lei orgânica e à Constituição”, afirmou.
Este esforço conjunto dos novos servidores da Câmara Municipal de Maceió representa não apenas uma revisão, mas um passo significativo em direção à modernização e ao aperfeiçoamento das práticas legislativas. A expectativa é que, ao final desse trabalho, um novo regimento possa ser apresentado aos vereadores e à Mesa Diretora, com o propósito de aprimorar os processos que regem a atuação da Casa.
