O projeto prevê a criação de um espaço devidamente sinalizado e delimitado entre as faixas de rolamento para veículos automotores, direcionado prioritariamente à circulação de motocicletas. Vale destacar que a utilização da motofaixa será opcional, mas deverá obedecer rigorosamente às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade pela definição dos trechos e pela execução das sinalizações necessárias ficará a cargo do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), que também realizará estudos técnicos a respeito das áreas mais adequadas para a implementação do projeto.
Na justificativa da proposta, a vereadora enfatiza a necessidade de formalizar uma prática que já ocorre de maneira informal nas vias mais movimentadas da cidade. Essa medida visa aumentar a segurança dos motociclistas, que atualmente estão entre os grupos mais afetados por acidentes de trânsito. A relevância do projeto encontra eco em experiências de outras metrópoles brasileiras, como São Paulo, onde a implantação de uma faixa exclusiva para motos resultou em uma redução significativa da mortalidade entre motociclistas. Dados específicos mostram que as mortes caíram de 36 para 19 entre os anos de 2023 e 2024, levando a uma diminuição de 47,2% nas fatalidades.
Após receber um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei seguirá para discussão e votação em sessões futuras. Caso obtenha a aprovação da maioria dos vereadores, o texto será enviado ao prefeito de Maceió para sanção, abrindo assim caminho para uma nova era no trânsito da cidade, com a intenção de promover mais segurança e eficiência nas vias. A expectativa é que essa iniciativa possa ser um divisor de águas na proteção dos motociclistas.
