Câmara de Maceió debate Projeto de Lei para o Dia da Visibilidade Bissexual e gera divisão entre vereadores sobre a temática da sexualidade.

A retomada das atividades na Câmara Municipal de Maceió, ocorrida na última terça-feira, dia 19, trouxe à tona uma polêmica em torno do Projeto de Lei 434/2021, apresentado pela vereadora Teca Nelma, do PT. A proposta visa instituir o Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A iniciativa busca promover campanhas de conscientização e ações educativas que abordem temas como saúde, assistência social e cultura, com o objetivo de combater estigmas e garantir espaço de voz à população bissexual.

No entanto, a discussão em torno do projeto não ocorreu sem controvérsias. Durante a primeira análise da proposta, o vereador Leonardo Dias, do PL, manifestou sua oposição, argumentando que a aprovação do projeto não se faz necessária. Em suas palavras, a sexualidade de cada indivíduo deveria ser uma questão pessoal e não algo que necessitasse de uma abordagem pública como a que a proposta sugere. “Não acho que isso seja uma bandeira a ser levantada”, afirmou, assegurando que votará contra a iniciativa. Ele também relembrou que já havia solicitado um pedido de vista da matéria em 2021, propondo alterações que eliminassem trechos relacionados à educação.

Por outro lado, o vereador Thiago Prado, do PP, solicitou novamente um pedido de vista. Ele justificou essa solicitação ao mencionar a sensibilidade do tema tratado no projeto. “Como se trata de um projeto de lei sensível e que não tive acesso anteriormente, é preciso mais tempo para análise”, comentou, enfatizando a importância de um estudo mais aprofundado sobre o conteúdo da proposta antes de sua votação.

Com a continuidade da tramitação, o Projeto de Lei 434/2021 deverá retornar à pauta nas próximas sessões da Câmara. A discussão em torno do projeto evidencia não apenas as divergências de opinião entre os vereadores, mas também a relevância do tema da visibilidade bissexual na sociedade contemporânea, levantando questões sobre como as políticas públicas podem incluir e respeitar a diversidade das orientações sexuais.