Durante a audiência promovida pela Defensoria Pública Estadual, o presidente da Câmara, Chico Filho, destacou a importância do papel ativo dos vereadores na busca por soluções que favoreçam os alunos da rede pública. Ele também expressou gratidão ao defensor público Daniel Alcoforado e aos membros da Comissão de Educação, que desempenharam um papel vital no acordo.
O presidente Leonardo Dias declarou que o resultado das discussões foi positivo, com a Semed fornecendo esclarecimentos adicionais e buscando atender às necessidades das famílias. A reunião contou com a presença dos vereadores Samyr Malta, Eduardo Canuto, Jônatas Omena, Silvania Barbosa, Teca Nelma e Jeannyne Beltrão, além do secretário municipal de Educação, Victor Braga.
Dentre as novas diretrizes, ficou estabelecido que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo terão um profissional de apoio exclusivo. Para casos moderados, haverá um profissional para cada três alunos, enquanto crianças com grau leve poderão ser atendidas por um profissional responsável por até cinco alunos. A necessidade de um profissional exclusivo será determinada por laudos biopsicossociais e a avaliação de uma equipe multidisciplinar.
Chico Filho enfatizou a necessidade de sensibilidade para resolver o problema, que afeta não apenas os estudantes com TEA, mas também envolve toda a rede de apoio escolar. Ele reiterou o compromisso da Câmara, que discutiu intensamente o tema em plenário, em promover soluções através do diálogo e do consenso, resultando em um equilíbrio que atende aos interesses de todas as partes envolvidas.
