CÂMARA DE MACEIÓ! – Câmara de Maceió Aprova Frente Parlamentar para Fortalecer Advocacia e Cidadania

Na última sessão realizada pela Câmara Municipal de Maceió, ocorrida nesta quarta-feira (26), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar da Advocacia Maceioense. A proposta foi protocolada pelo vereador Allan Pierre, após colaborações significativas com outros membros da Câmara, incluindo o presidente Chico Filho, e os parlamentares Rui Palmeira, Zé Márcio Filho e Olívia Tenório. Este passo representa um marco importante na tentativa de fortalecer a interação entre o Legislativo local e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL).

A iniciativa contou com o apoio e a presença do presidente da OAB-AL, Vagner Paes, que expressou otimismo em relação ao fortalecimento das instituições e à melhoria da gestão pública. Allan Pierre, ao discursar na tribuna, destacou a presença significativa de advogados no Legislativo, afirmando que mais de 15 mil advogados atuam diretamente na advocacia maceioense, entre os 22 mil inscritos na OAB. Ele também agradeceu à gestão de Vagner Paes por sua contribuição à profissão.

Durante a sessão, Allan Pierre sugeriu que a OAB-AL participasse ativamente na elaboração de uma minuta para um Projeto de Lei, que propõe adequações nos trâmites processuais e administrativos da cidade, para que estes se alinhem ao Código de Processo Civil em termos de prazos processuais.

Vagner Paes enfatizou a importância da Frente Parlamentar, destacando-a como um alicerce para o fortalecimento da cidadania. “Essa frente não apenas fortalece os advogados, mas, principalmente, os cidadãos, ao abrir canais de acesso entre a população e as entidades públicas, garantindo direitos no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo”, afirmou Paes. Assim, o Legislativo maceioense se compromete a servir como uma ponte entre as instituições e os direitos dos cidadãos, em prol de uma comunidade mais justa e participativa.

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