Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, autora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol. A proposta será enviada à sanção.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3796/04, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Segundo o texto, a campanha deverá ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares.
O objetivo é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida e implementar medidas para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, bloqueador ou filtro solar.
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