Câmara aprova projeto que torna obrigatório o ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas para melhorar aprendizado e conforto dos alunos.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na melhoria das condições de aprendizado nas escolas públicas brasileiras ao aprovar um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de ar-condicionado em salas de aula em todo o país. Essa medida busca garantir ambientes mais confortáveis para os alunos, levando em consideração as variações climáticas que afetam diferentes regiões do Brasil. O projeto em questão é um substitutivo da proposta original apresentada pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) e foi desenvolvido sob a relatoria do deputado Professor Alcides (PL-GO).

Estudos citados durante as discussões na comissão revelam que o desconforto térmico pode impactar a capacidade de aprendizagem dos estudantes em até 7%. Essa informação fundamenta a urgência da proposta, que visa não apenas aumentar o conforto nas salas de aula, mas também melhorar o desempenho escolar dos alunos. Com a aprovação do texto, a União ficará responsável por oferecer suporte técnico a Estados e Municípios. Esse apoio será disponibilizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deverá viabilizar os projetos e especificações necessárias para a implementação do ar-condicionado.

Outro ponto relevante da proposta é o financiamento da aquisição e instalação dos aparelhos, que será realizado pelo governo federal por meio de recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal. Esse investimento está programado para ocorrer ao longo de dez anos, iniciando um ano após a publicação da lei. Essa forma de financiamento visa garantir que cada escola conte com infraestrutura adequada para proporcionar um ambiente de aprendizado saudável.

Após a aprovação na Comissão de Educação, a proposta agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seu encaminhamento ao Senado. A expectativa é que, diante da relevância do tema, a tramitação ocorra de forma célere, possibilitando a modernização das escolas e, consequentemente, contribuindo para um futuro acadêmico mais promissor para os estudantes brasileiros.

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