A proposta abrange todas as empresas que operam com uma base de clientes no Brasil e geram receitas a partir de serviços de streaming, promovendo uma estrutura de regulação que busca atender às demandas do setor audiovisual local. Importante destacar que estarão isentas da regulamentação as plataformas que não visam lucro, além de aquelas com foco religioso, jornalístico, de transmissões de eventos esportivos, educacionais e de comunicação pública, o que conta como uma tentativa de preservar a diversidade de conteúdo disponível ao público.
Estratégias centrais da proposta incluem a obrigatoriedade de que as empresas de streaming destinem pelo menos 10% de seus catálogos a conteúdos brasileiros. Este percentual aplicado terá um limite máximo de 700 obras nacionais, com o objetivo de fomentar o envolvimento e a valorização das produções locais, que muitas vezes ficam ofuscadas pela grande quantidade de títulos internacionais disponíveis nas plataformas.
De acordo com o relator da matéria, o deputado Doutor Luizinho do Partido Progressista do Rio de Janeiro, essa medida representa uma oportunidade essencial para promover e divulgar a cultura brasileira. Ele ressalta que a iniciativa busca equilibrar o cenário competitivo entre as produções nacionais e as estrangeiras, garantindo que as histórias e talentos do Brasil tenham espaço nas telas dos consumidores.
Com a regulamentação, espera-se não apenas um aumento na visibilidade do conteúdo nacional, mas também um impacto positivo na indústria audiovisual do país, incentivando a criação e a diversidade cultural em tempos de globalização digital. A expectativa é que, através desse projeto, haja uma nova era para o streaming no Brasil, proporcionando mais opções e maior representatividade para o público.
