A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei 4712/19, do ex-deputado Gil Cutrim.
A proposta muda a Lei 14.543/23, que criou a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.
Segundo o substitutivo, o programa terá oito objetivos, como combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.
O programa deverá garantir ainda o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.
“A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial. Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença. Por isso, a aprovação do projeto é um importante passo para aprimorar as ações de conscientização da população”, afirmou a relatora.
Confira os demais objetivos:
- promover ações de prevenção à depressão;
- realizar campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes;
- promover a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e outros distúrbios mentais;
- garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;
- apoiar familiares e pessoas próximas do portador de depressão;
- celebrar acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.
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