O primeiro item que deverá ser informado é a classificação de desempenho da concessionária, que será determinada em uma escala que varia de A a D. Isso permitirá que os usuários tenham uma compreensão rápida e objetiva sobre a qualidade dos serviços oferecidos. O segundo dado a ser apresentado será a relação percentual entre a receita obtida e os custos operacionais e investimentos realizados, fornecendo um panorama sobre a saúde financeira da empresa que administra a rodovia.
O texto que foi aprovado representa um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Zé Trovão, em relação ao Projeto de Lei 2917/23, original do deputado Juninho do Pneu. Na versão inicial, o projeto abrangia uma gama mais ampla de informações que seriam exibidas nos painéis, incluindo dados sobre arrecadação, investimentos em obras, prazos de execução e ajustes tarifários, além de um canal para feedback do público. Contudo, o relator justificou a simplificação da proposta, argumentando que a quantidade excessiva de dados poderia dificultar a compreensão dos usuários. Segundo Trovão, a ideia é garantir que a mensagem transmitida seja clara, mantendo a essência do projeto de promover a transparência.
Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será a responsável por definir as especificações técnicas dos painéis, os locais adequados para a sua instalação e a metodologia utilizada para calcular as informações financeiras apresentadas. Essa mudança tem como objetivo facilitar a avaliação, por parte dos motoristas, do cumprimento das obrigações de manutenção e investimento das concessionárias nas rodovias.
Agora, o projeto segue para uma análise final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se transforme em lei, ainda será necessário que o texto passe por votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Essa proposta pode ser um divisor de águas na comunicação entre prestadores de serviço e usuários, potencialmente melhorando a experiência das viagens nas rodovias federais brasileiras.
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