Desdobramentos na Câmara dos Deputados: Projeto de Redução da Jornada de Trabalho Avança com Relatoria Definida
Na última quinta-feira, dia 11 de junho de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, designou o deputado Leo Prates como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que visa a redução da jornada de trabalho, especificamente a proposta para eliminar a escala de trabalho 6 x 1. O projeto já havia sido discutido anteriormente na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha mudanças semelhantes, mas a administração federal optou por um texto com caráter de urgência, complicando sua tramitação legislativa.
Esse cenário provocou um certo desconforto entre os parlamentares, pois o mecanismo de urgência imposto pelo governo resultou em um bloqueio na agenda da Câmara dos Deputados. Em consequência, o projeto não pôde ser discutido nos prazos estabelecidos pela Constituição, provocando a irritação de Motta. O deputado Leo Prates, que já atuava como relator da PEC anterior, agora receberá a tarefa de direcionar este novo texto. É importante destacar que a proposta enviada pelo governo retém os principais pontos que já haviam sido aprovados na PEC, o que gera a expectativa de que a tramitação no Senado também necessitará de uma consideração ágil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se vê agora sob pressão para garantir que a matéria seja votada dentro de 45 dias, ao contrário do que havia manifestado anteriormente. Alcolumbre afirmara que o Senado não estava disposto a acelerar a análise da PEC, enfatizando que os senadores levariam um “tempo razoável” para avaliar o texto, evitando tornar-se meros “carimbadores” das propostas que chegam da Câmara.
A urgência na aprovação deste projeto não é à toa. A expectativa é que o presidente Lula se encontre com Alcolumbre em breve, reforçando a importância da votação, visto que a proposta toca em uma questão sensível para muitos trabalhadores e pode ser decisiva nas eleições que se aproximam em outubro.
No que diz respeito à proposta em questão, a Câmara já havia votado favoravelmente a uma PEC que previa o fim da jornada 6 x 1, com 461 votos a favor e apenas 19 contrários. A proposta estabelece a transição para, pelo menos, dois dias de descanso semanal e prevê uma redução gradual da carga horária semanal, começando com uma diminuição de 44 para 42 horas, seguida de uma nova redução para 40 horas após um ano, tudo isso sem alteração salarial para os trabalhadores envolvidos.
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