O projeto foi aprovado com base no substitutivo da relatora, deputada Lêda Borges, ao Projeto de Lei 5306/23, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto. Inicialmente, o projeto previa palestras apenas para os motoristas de aplicativos, mas após análise da relatora, foram incluídas medidas para garantir a segurança das passageiras de forma mais abrangente.
De acordo com a relatora, a distribuição de material educativo aos motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros é fundamental para reforçar a proteção das mulheres. Além disso, a proposta também sugere a inclusão de medidas educativas nos transportes coletivos, como ônibus e trens urbanos.
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ele ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Essa iniciativa busca garantir que as mulheres tenham um ambiente seguro e protegido durante o transporte urbano, contribuindo para a prevenção da violência de gênero e promovendo a conscientização de motoristas e passageiros sobre a importância de proteger e respeitar as mulheres em situações vulneráveis. A medida também reforça a importância da mobilidade urbana segura e o papel do transporte público na promoção do bem-estar e da igualdade de gênero na sociedade.
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