O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, do Partido Democrático Trabalhista do Rio Grande do Sul. A proposta prevê que a lista de medicamentos contemplados pelo programa seja atualizada regularmente, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. Além de fármacos diretamente relacionados ao TEA, a proposta também inclui medicamentos utilizados no tratamento de comorbidades comuns entre indivíduos autistas, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade.
Para o relator da matéria, deputado Leo Prates, do PDT da Bahia, a medida representa um alívio financeiro significativo para muitas famílias que lidam com os altos custos dos tratamentos. Ele enfatizou que o acesso a medicamentos adequados é crucial para garantir a continuidade dos cuidados necessários para as pessoas com autismo, muitas das quais podem ter suas vidas transformadas por esses tratamentos.
Até o momento, o projeto precisa passar por uma votação no plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado. A expectativa é que, se aprovado, esse passo legislativo possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias no Brasil, dando-lhes a oportunidade de ter acesso a medicamentos essenciais sem o peso financeiro que atualmente enfrentam.
Além disso, a inclusão de medicamentos para tratar comorbidades pode ser um fator crucial para melhorar o manejo do TEA, promovendo uma abordagem mais holística no cuidado a essas pessoas. A aprovação desse projeto é vista como um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e a promoção de sua saúde integral.
