Câmara analisará suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com União para socorrer Estado após enchentes: Decisão será rápida, afirma presidente Arthur Lira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Casa irá analisar com urgência a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelos próximos três anos. A medida foi tomada em resposta à situação de calamidade pública que o Estado enfrenta devido às enchentes causadas pelas fortes chuvas das últimas semanas.

Lira participou de uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad, do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e de outras autoridades. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também esteve presente através de videoconferência.

Em suas redes sociais, o presidente da Câmara ressaltou que a proposta do governo federal de suspender a dívida por 36 meses permitirá a destinação de R$ 11 bilhões para um fundo de reconstrução do Estado. Além disso, está previsto um perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre o montante total da dívida gaúcha durante o período de suspensão dos pagamentos, que totaliza cerca de R$ 100 bilhões.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso terá como relatora a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para analisar a Medida Provisória que destina R$ 12,2 bilhões para medidas emergenciais no Rio Grande do Sul. Essa MP abrirá crédito extraordinário no Orçamento deste ano e precisará passar pelo plenário do Legislativo.

O governo também publicou um decreto legislativo para garantir que os recursos destinados à reconstrução do Estado não comprometam a meta fiscal. O pacote de ajuda inclui ações para famílias, empresas e pequenos agricultores, além de medidas para reposição de medicamentos, atendimentos emergenciais e aquisição de alimentos.

A expectativa é que o Congresso aprove rapidamente as medidas propostas pelo governo para auxiliar o Rio Grande do Sul a se recuperar dos danos causados pelas enchentes e retomar o crescimento econômico. A união de esforços entre os poderes Executivo e Legislativo demonstra a preocupação em atender às necessidades da população gaúcha nesse momento de crise.

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