Os deputados argumentam que o governo seria o principal beneficiário da volta dessa taxação, visto que aumentaria a arrecadação de impostos. No entanto, a medida é vista com maus olhos pela população, uma vez que encareceria produtos consumidos pelas classes mais baixas. A bancada do PT tem exigido a retirada do “jabuti” do projeto, propondo que o tema seja debatido em uma outra matéria que está parada na Comissão de Finanças e Tributação.
O relatório elaborado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG) sugere a manutenção da isenção para produtos abaixo de US$ 50, com uma taxação de 40% para produtos entre US$ 50 e US$ 100, e de 60% para itens acima de US$ 100. Caso o texto original do Mover seja aprovado, todos os produtos importados seriam taxados em 60%. Outra proposta em debate é a redução de 15% nos impostos para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, criado pelo Ministério da Fazenda para monitorar empresas estrangeiras de e-commerce.
Enquanto deputados favoráveis à tributação defendem a medida como benéfica para os cofres públicos, eles também destacam que o governo tem interesse na taxação, mas busca evitar o desgaste político. A falta de formalização de propostas por parte do governo até o momento tem gerado frustração entre os parlamentares.
Além da pressão vinda de diferentes setores, como indústria e comércio nacionais, um ambiente de tensão se instalou na Câmara, com governistas sendo instados a votar a favor do projeto com o “jabuti” incluído. Caso contrário, os parlamentares continuam relutantes em avançar com o Mover.
O debate sobre a taxação de bens importados não é novo e já havia sido mencionado pelo governo em abril de 2023, embora tenha sido rapidamente revogado devido à má repercussão. Internamente, há dissenso sobre a pertinência da reimposição desses impostos, o que reflete as divergências de opinião dentro do próprio governo.
