Câmara Acelera Tramitação de Projeto para Reduzir Impostos sobre Combustíveis e Minimizar Efeitos da Guerra no Oriente Médio

Na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, fez uma reunião estratégica com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e das Relações Institucionais, José Guimarães. O foco do encontro foi discutir a proposta que se concentra na redução de impostos sobre combustíveis, em um momento crítico para a economia e a população.

Motta assegurou que a tramitação do projeto será ágil, prometendo que a análise ocorrerá de forma rápida na Casa Legislativa. O encontro ocorreu poucos instantes antes do governo oficializar o envio da proposta, que já foi protocolada na Câmara. A expectativa entre os parlamentares é que a urgência da proposta seja aprovada, permitindo que o texto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões regulares.

O andamento do projeto na Câmara, incluindo a escolha do relator e a definição de um calendário para a votação, deve ser esclarecido na próxima reunião de líderes agendada para a próxima terça-feira. O projeto foi elaborado com a intenção de amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio, que impede a população de lidar com os altos preços dos combustíveis e possíveis problemas de abastecimento.

O governo federal está particularmente preocupado com como o aumento nos preços dos combustíveis pode afetar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em um ano eleitoral. A proposta, capitaneada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, sugere uma redução nas alíquotas de impostos federais, como PIS e Cofins, que incidem sobre a gasolina e o etanol. Essa iniciativa visa capitalizar a arrecadação extra prevista com a elevação internacional do preço do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.

Atualmente, a gasolina enfrenta um peso tributário de R$ 0,47 por litro, sendo este o principal alvo da proposta, uma vez que ainda não recebeu subsídios do governo para manter os preços acessíveis ao consumidor, ao contrário do que já foi feito com diesel e biodiesel. A nova política terá validade enquanto os conflitos na região continuarem a pressionar a cotação dos combustíveis internacionalmente.

A equipe econômica estima que a redução de R$ 0,10 nos tributos da gasolina pode impactar em R$ 800 milhões nas contas públicas num prazo de 12 meses, embora detalhes sobre a previsão de arrecadação com a alta do petróleo e a magnitude da redução nos preços ainda sejam aguardados.

Além disso, o governo está em negociações com os estados sobre uma proposta paralela para abaratar o diesel importado. Uma medida provisória foi enviada, permitindo que estados adiram à proposta de forma opcional. O governo oferece um subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com um impactante custo fiscal estimado em R$ 1,5 bilhão por mês, dividido igualmente entre União e estados.