Hoje, segunda-feira, marca o último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto nos casos de falecimento. Nesses casos, a substituição poderá ser efetivada após a data limite, desde que respeitando o prazo de até dez dias, contados a partir do fato que originou a substituição.
Além disso, esta segunda-feira também marca o prazo final para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica enviar ofícios aos partidos políticos, informando o horário e local da escolha ou sorteio das seções eleitorais que passarão por auditoria no primeiro turno.
Outro marco importante é a data limite para os Tribunais Regionais Eleitorais informarem, por meio de edital e divulgação nos sites eletrônicos, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.
O monitoramento desses prazos e marcos do calendário eleitoral é essencial para garantir a transparência e lisura do processo eleitoral. Qualquer descumprimento dessas regras pode resultar em impugnações e questionamentos que afetam diretamente a legitimidade das eleições.
Com a proximidade do pleito, a atenção e o cuidado na observância desses prazos se tornam ainda mais urgentes. A Justiça Eleitoral está atenta e monitorando de perto o clima político e eleitoral, buscando garantir que as eleições ocorram de forma democrática e sem impugnações que possam comprometer o resultado final.
