O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos acontecerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Além disso, neste mês, o benefício será antecipado para os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio, alcançando 3.109 beneficiários.
No total, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados este ano, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse montante, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, com início de saque nas datas estabelecidas e fim em 27 de dezembro de 2024.
Quem tem direito ao benefício são trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados, sendo R$ 117,67 por mês trabalhado com carteira assinada, chegando a R$ 1.412 para quem trabalhou 12 meses.
Os pagamentos serão realizados automaticamente para trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa, enquanto os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O abono do Pasep será creditado em conta para correntistas do Banco do Brasil e transferido via TED para os demais beneficiários. Essas mudanças no pagamento do abono foram adotadas recentemente pelo Codefat, seguindo recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU).
