O político propôs uma mudança radical na lógica de distribuição de tributos, inspirado no sistema americano, que, segundo ele, permitiria aos estados e municípios desenvolverem seus próprios impostos e incentivos. “Vou inverter a lógica. Não será a lógica que buscaram em países europeus, que são menores que nosso estado, mas a lógica americana”, afirmou Caiado. A proposta visa assegurar autonomia para que prefeitos e governadores possam gerenciar seus próprios recursos, uma vez que muitos deles têm reclamado sobre o aumento inexorável de obrigações em áreas fundamentais, como saúde, segurança e educação, sem que haja um correspondente crescimento na arrecadação.
Os presidentes de municípios e ex-prefeitos presentes ao painel reagiram positivamente às declarações de Caiado, visto que são críticos da maneira como a União distribui recursos para os entes federativos. Se sentindo sobrecarregados por responsabilidades sem os meios necessários para cumpri-las, muitos gestores locais têm buscado apoio financeiro do governo federal e a renegociação de dívidas.
Caiado não hesitou em destacar a importância de transferir competências e poderes para os governos locais, defendendo que a concentração de decisões em Brasília é prejudicial à gestão federal. “Respeito aqueles que estão eleitos e têm suas responsabilidades, mas precisamos permitir que prefeitos e governadores tenham efetivamente o controle para gerenciar melhor o país”, declarou.
Em um tom semelhante, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, também abordou a necessidade de um novo pacto federativo. Ele destacou que apenas com uma reforma administrativa que diminua o peso do governo estadual é que será possível garantir recursos suficientes para os municípios, que frequentemente lutam para manter suas operações, quanto mais realizar investimentos robustos em suas localidades. Kassab lembrou que a situação financeira das cidades é crítica, o que torna a reforma proposta por Caiado ainda mais relevante.
A discussão sobre a reforma tributária e a reestruturação do pacto federativo parece estar ganhando espaço nas pautas políticas, especialmente em um ano eleitoral que pode determinar mudanças significativas na administração pública brasileira.
