Caiado e EUA: Acordo sobre minerais críticos gera tensão e pressiona governo brasileiro por soberania no setor mineral.

Na última semana, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, celebrou um memorando de entendimento com o governo dos Estados Unidos sobre minerais críticos. O ato, realizado no consulado dos EUA em São Paulo, promete fortalecer a cooperação bilateral nesse setor estratégico. No entanto, essa iniciativa levanta questões sobre a legalidade e a autonomia do estado para firmar tais acordos, uma vez que, segundo a Constituição Brasileira, apenas a União possui essa prerrogativa.

Especialistas em geopolítica têm se manifestado sobre o impacto político dessa assinatura. Pablo Ibañez, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, destaca que, apesar das limitações do documento, seu efeito na arena política nacional é considerável. O governador sinaliza uma aliança com os interesses americanos, contrastando com a postura do governo federal, que, segundo críticos, estaria “aliado aos inimigos”.

O memorando também provocou reações no governo federal, que se vê pressionado a acelerar tratados e negociações relacionadas à exploração de minerais críticos, fundamentais para diversas indústrias modernas. Rodrigo Ruperto, historiador e membro do Núcleo de Estudos Avançados de Política Internacional, alerta que um eventual julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar a validade do memorando se houver violação das competências estaduais.

Além disso, a presença de altos funcionários do governo dos EUA no evento não foi acidental. Personalidades influentes, como Gabriel Escobar, encarregado de Negócios e conhecido por sua postura agressiva em prol dos interesses americanos, estavam ali para garantir um avanço nas negociações. Enquanto isso, a China continua a dominar o setor de minerais críticos, controlando mais de 90% da capacidade de produção e refino global desses materiais.

O Brasil, embora possua cerca de 25% das reservas mundiais de terras raras, ainda enfrenta desafios no desenvolvimento dessa rica fonte. Falta ao país uma infraestrutura robusta para o refino e processamento desses minerais. O governo Lula pretende diversificar a indústria nacional, rompendo com um histórico extrativista e buscando uma nova política industrial que permita ao país se desenvolver de forma soberana e estratégica.

A crescente disputa geopolítica entre Estados Unidos e China em relação aos recursos minerais pode forçar o Brasil a tomar decisões difíceis sobre suas parcerias internacionais. A polarização interna no país apresenta um obstáculo adicional, complicando o cenário. Para Ibañez, o ideal seria que o Brasil adotasse uma postura não alinhada para não se restringir às opções de um único dos polos, mas isso exigirá um diálogo interno significativo e consensual.

Assim, o futuro da exploração de recursos minerais no Brasil permanece envolto em incertezas, tanto políticas quanto estratégicas, com potenciais implicações para a soberania e o desenvolvimento econômico do país.