O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou a importância da proposta e ressaltou a necessidade de proteger os mais vulneráveis diante de situações de emergência como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Segundo Alencar, a suspensão dos descontos nos empréstimos consignados irá aliviar o orçamento dessas famílias em um momento delicado e de extrema necessidade.
Além dos aposentados e pensionistas, o PL 1.815/2024 também abrangerá os beneficiários de programas de transferência de renda, ampliando o alcance da medida e beneficiando um maior número de pessoas afetadas pelas enchentes. A proposta agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutida e votada pelos senadores.
A decisão da CAE em aprovar o projeto de Paulo Paim representa um importante passo na garantia da proteção social e no auxílio aos mais necessitados em momentos de crise. A expectativa é de que a medida seja ratificada pela CAS e se torne lei em breve, possibilitando que aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais tenham um alívio financeiro diante das dificuldades enfrentadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
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