O projeto de lei, identificado como MSF 13/2024, teve como relator o senador Esperidião Amin, do Partido Progressista de Santa Catarina. Amin destacou a importância dos investimentos na Baixada Santista, região que frequentemente sofre com problemas de inundação e alagamentos, principalmente durante períodos chuvosos.
Segundo o senador, as obras de drenagem e infraestrutura são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população local, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Amin ressaltou que a autorização do empréstimo é um passo importante para a viabilização dessas melhorias tão necessárias.
Após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue com pedido de urgência para ser analisado pelo Plenário do Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada o mais breve possível, para que as obras possam ser iniciadas e beneficiar a população de Santos.
O empréstimo externo é visto como uma oportunidade para a prefeitura de Santos investir em obras estruturais que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A iniciativa conta com o apoio de parlamentares e autoridades locais, que enxergam no investimento uma forma de promover o progresso e o crescimento sustentável da região.