Os beneficiados são alunos das escolas de ensino fundamental Radialista Edécio Lopes, Padre Brandão Lima, Major Bonifácio da Silveira, além dos centros de educação infantil (CMEI) Luiz Calheiros Júnior e Braga Neto. Um anexo com os nomes dos alunos já foi apresentado, incluindo cerca de 400 estudantes que ingressaram no Ensino Médio e estão atualmente na rede estadual de ensino. O programa terá duração de 20 meses, com carga horária de 1.280 horas/aula de reforço escolar.
Além do reforço escolar, os alunos receberão auxílio permanência no valor de R$ 400 mensais, desde que mantenham uma frequência mínima de 85% nas aulas do programa. A empresa Braskem também fornecerá alimentação e transporte gratuito para os alunos até os locais das aulas. Em casos excepcionais, como alunos que já estão na rede estadual ou residentes fora de Maceió, o valor integral de R$ 8 mil será disponibilizado imediatamente.
O programa abrange seis frentes principais, incluindo reforço educacional, recursos educacionais, acompanhamento pedagógico, padrão de qualidade, acessibilidade e inclusão, e auxílio permanência. Cada área foi cuidadosamente planejada para garantir a recuperação educacional dos alunos afetados. Os recursos financeiros para a execução do programa serão responsabilidade da Braskem, seguindo o princípio do poluidor-pagador.
Essa iniciativa visa reparar os prejuízos educacionais identificados após o desastre e garantir o direito à educação das crianças afetadas. A atuação conjunta do MPAL, MPF e DPU nesse programa representa um avanço na defesa dos direitos das crianças e jovens afetados, assegurando que seus futuros sejam preservados. A homologação do termo de compromisso pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas é um passo importante nesse processo de reparação. As ações começarão imediatamente, com a divulgação dos locais das aulas e a mobilização das equipes para o ano letivo de 2025.
