Braskem Adquire Terreno para Novo Hospital-Escola Portugal Ramalho e Enfrenta Pressões por Agilidade na Desapropriação e Construção

A Braskem anunciou que realizará um pagamento de R$ 27.852.480 pela antiga fábrica da Brandini, situada no bairro Jaraguá. O objetivo desse investimento é viabilizar a construção do novo Hospital-Escola Portugal Ramalho. O depósito deverá ser efetuado ainda neste mês, uma vez que a Procuradoria-Geral do Estado está em vias de resolver uma divergência relacionada à medição da área desapropriada. O decreto estadual que formaliza o processo, numerado como 96.791/2024, estipula que todo o terreno de 52 mil m² será adquirido, mesmo que a expectativa inicial fosse a desapropriação de aproximadamente 30 mil m².

O novo hospital, que irá substituir a estrutura atual do Portugal Ramalho, será majoritariamente financiado por parte da indenização paga pela Braskem. Além do custo do terreno, a empresa também se comprometeu a arcar totalmente com a construção do hospital, que tem um valor estimado de R$ 75,2 milhões, conforme informações da Procuradoria-Geral do Estado.

No entanto, apesar da formalização do contrato, existe uma pressão crescente de instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) para que o processo de desapropriação avance com celeridade. Essas instituições expressaram preocupações de que os atrasos nos procedimentos legais, incluindo a necessidade de retificação do decreto, estão afetando o cronograma da obra e, por fim, impactando o início dos atendimentos de saúde mental para a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

A construção do novo Hospital-Escola Portugal Ramalho é considerada crucial, pois promete oferecer uma assistência mais adequada aos cidadãos, especialmente em um momento em que o serviço de saúde mental é essencial e demanda melhorias significativas. O avanços e ajustes necessários para a execução desse projeto são acompanhados de perto, uma vez que a necessidade de atendimento na área de saúde mental é cada vez mais urgente e reconhecida por especialistas e órgãos competentes.

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