BRASIL – UFPB Garante Direitos de Usuários com Atendimento Presencial em Estruturas Adequadas e Acessíveis Conforme Lei nº 13.460/17

A lei nº 13.460/17, que regulamenta a participação social e a prestação de serviços públicos, assegura que usuários do setor público tenham direito a um atendimento digno e de qualidade. Segundo a legislação, é fundamental que esse atendimento ocorra em ambientes que sejam não apenas salubres e seguros, mas também devidamente sinalizados, acessíveis e adequados ao tipo de serviço oferecido. Esses princípios visam garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas necessidades especiais ou condições, possam ter acesso a serviços essenciais de forma plena e eficiente.

Nesse contexto, a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assume um papel importante na mediação das demandas da comunidade acadêmica. Localizada no primeiro andar da Reitoria do Campus I, em João Pessoa, a Ouvidoria serve como um canal direto entre os usuários e a administração da universidade. O local foi projetado para atender às normas estabelecidas pela lei, proporcionando um espaço que é ao mesmo tempo acolhedor e funcional, destinado a facilitar a comunicação e a resolução de problemas.

A relevância da Ouvidoria-Geral se manifesta principalmente na sua função de ouvir e mediar as inquietações da comunidade universitária. Os atendentes estão capacitados para receber sugestões, reclamações e elogios, contribuindo para um ambiente acadêmico mais justo e transparente. Dessa forma, a Ouvidoria não apenas promove um espaço democrático de participação, mas também atua como uma instância de controle social, essencial para a melhoria contínua dos serviços prestados pela UFPB.

Além disso, a localização da Ouvidoria dentro da Reitoria destaca a importância de se ter um acesso facilitado à institucionalidade, reafirmando a posição da universidade no compromisso com a transparência e a responsabilidade em suas relações com a sociedade. Assim, a UFPB não apenas cumpre a legislação, mas também demonstra um profundo respeito pelos direitos e dignidade de seus usuários, sempre buscando a excelência no atendimento e na gestão pública.

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