Brasil tem a pior representatividade feminina da América do Sul, apesar de avanços nas últimas duas décadas, aponta novo relatório sobre a participação política das mulheres.

Nos últimos vinte anos, o Brasil tem demonstrado um crescimento na presença feminina no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados e no Senado. No entanto, o país permanece com a alarmante posição de ter a menor representatividade feminina na América do Sul. Dados recentes indicam um aumento de 111% de deputadas e de 60% de senadoras, mas esses números são insuficientes quando comparados ao avanço de outras nações latino-americanas. Hoje, as mulheres representam 18,1% da Câmara e 19,8% do Senado, posicionando o Brasil apenas na 133ª colocação em rankings internacionais de representatividade.

Cuba, Nicarágua, México e Costa Rica são exemplos de países que alcançaram um equilíbrio melhor, com parlamentos que se aproximam ou superam a paridade de gênero. Esse contraste evidencia que, apesar de um crescimento numérico, o Brasil perdeu espaço em comparação com esses países, caindo 41 posições em listagens regionais e globais.

Especialistas na área apontam que esse desempenho é reflexo de problemas estruturais que vão além da simples candidatura feminina. A cientista política Débora Thomé ressalta que os resultados obtidos até agora são irrisórios quando comparados ao progresso observado em nações vizinhas, que partiram de realidades semelhantes nas décadas passadas. Um dos principais obstáculos é a legislação de cotas, criada em 1995, que, embora tenha sido ampliada posteriormente, falhou em garantir uma real eficácia na promoção de candidaturas femininas.

A legislação original estabelecia que um percentual das candidaturas deveria ser reservado para um dos sexos, mas não previa um preenchimento obrigatório, o que gerou candidaturas fictícias e efetivas barreiras à participação feminina. Especialistas como Maiane Bittencourt afirmam que a falha se deu em grande parte por se tratar de cotas de candidaturas e não de cadeiras. O sistema eleitoral proporcional de lista aberta, que favorece campanhas individualizadas e caras, acaba por desestimular candidatas que contam com menos recursos financeiros.

A partir de 2014, no entanto, houve um avanço mais significativo, impulsionado por mudanças legislativas e por novas demandas sociais, especialmente promovidas por movimentos feministas impulsionados pelas redes sociais. A partir de 2018, uma ação do Tribunal Superior Eleitoral determinou que uma fração do fundo eleitoral e do tempo de propaganda deveria ser destinada exclusivamente às campanhas de mulheres, o que representou um avanço importante.

As especialistas afirmam que, para que essa tendência de crescimento persista e se torne mais robusta, será essencial que os partidos políticos se comprometam verdadeiramente com a causa, investindo em candidaturas competitivas e realizando uma aplicação adequada das regulamentações já existentes. A luta pela igualdade de gênero na política continua, e a responsabilidade das siglas é indiscutível para promover um futuro mais igualitário.