Essas barragens estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que abrange apenas aquelas com altura igual ou superior a 15 metros, capacidade maior que 3 milhões de metros cúbicos ou que armazenem resíduos perigosos. No total, o Brasil possui 28.043 barragens cadastradas, sendo 6.210 enquadradas na PNSB, que recebem maior atenção da legislação de segurança.
Dentre as 6.158 barragens classificadas pela PNSB, 1.760 estão em categoria de risco alto, enquanto 1.397 apresentam risco médio e 1.524 risco baixo. Além disso, há 1.478 estruturas que ainda não foram classificadas nesse aspecto. A avaliação de risco considera diversos aspectos da barragem, como projeto, integridade da estrutura e seu estado de conservação.
No que diz respeito ao dano potencial associado (DPA), o SNISB aponta que 4.042 barragens registraram DPA alto, 1.399 médio, 405 baixo e 364 não foram classificadas nesse parâmetro. A previsão é de que o número de barragens cadastradas continue aumentando anualmente, com a inserção de 196 estruturas no sistema este ano.
A Agência Nacional de Águas (ANA) é responsável pelo cadastramento, vistorias e fiscalizações das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União. Já as barragens destinadas à geração hidrelétrica são geridas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enquanto as demais são fiscalizadas pelos estados. Em 2024, apenas 411 barragens foram inspecionadas em todo o país.
Os estados com maior número de barragens cadastradas são Rio Grande do Sul, com 1.313, e apenas uma inspeção realizada, segundo dados do SNISB. O Relatório de Segurança de Barragens de 2023 registrou 25 acidentes e 25 incidentes, com o relatório de 2024 previsto para ser divulgado em janeiro do próximo ano pela ANA.
-
-
-
-
