Brasil Rompe Patentes de Medicamentos Para Garantir Acesso ao Tratamento e Saúde Pública em Casos Históricos

O Brasil se destaca globalmente como um pioneiro na quebra de patentes de medicamentos, uma ação que reforça o compromisso do país com a saúde pública e o acesso a tratamentos essenciais. Essa postura, assinalada por decisões significativas ao longo das últimas décadas, tem representado um marco importante em um mundo onde o custo de medicamentos frequentemente impede a população de obter os cuidados necessários.

Um dos episódios mais notáveis ocorreu em 2007, quando o Brasil quebrou a patente do efavirenz, um antiviral crucial no tratamento da AIDS. Na época, o governo buscou renegociar os preços com a farmacêutica Merck, que vendia cada comprimido a preços exorbitantes, elevando os gastos públicos com tratamentos. A resposta do governo foi a criação de alternativas genéricas, o que não só reduziu os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também democratizou o acesso ao medicamento para milhares de pacientes.

Posteriormente, em 2018, o país teve um impacto semelhante ao abrir a patente do Sofosbuvir, um tratamento eficaz para a Hepatite C, que, antes da quebra de patente, custava cerca de R$ 35 mil por paciente. A decisão judicial permitiu a concorrência com laboratórios nacionais, resultando em uma diminuição drástica no preço e ampliando o acesso aos tratamentos necessários para a população.

Outro caso significativo envolveu o medicamento Stelara, para doenças autoimunes. Embora sua patente fosse originalmente programada para expirar em 2027, a prolongação de sua validade judicial foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Isso fez com que o Ministério da Saúde economizasse consideravelmente na compra, aumentando a acessibilidade do medicamento.

Além disso, a quebrada da patente do Soliris, conhecido por ser um dos medicamentos mais caros do mundo, também representa uma evolução significativa no esforço brasileiro para garantir que tratamentos essenciais estejam disponíveis a todos. A produção de alternativas genéricas torna-se viável, reduzindo o custo por unidade e permitindo que mais pacientes tenham acesso a este medicamento raro.

A trajetória do Brasil na quebra de patentes ressalta a importância de legislações que priorizam a saúde pública sobre os interesses comerciais, demonstrando um compromisso ético em garantir que todos tenham acesso a tratamentos indispensáveis em situações emergenciais e de interesse público. Essa abordagem poderá servir de modelo para outros países que enfrentam desafios semelhantes no acesso a medicamentos e vacinas.