Jorge Velloso, representante da Confederação Nacional das RPPN, afirmou que se houvesse uma política de fortalecimento, reconhecimento e fomento, o Brasil poderia mostrar resultados ainda mais expressivos para o mundo. Ele destacou que atualmente o Brasil já é considerado o maior exemplo de conservação privada do mundo e ressaltou a importância de investir na conservação da biodiversidade.
Dentre os benefícios defendidos pelos especialistas estão incentivos fiscais, linhas de crédito especiais para criação e manutenção das unidades de conservação e um fundo público de financiamento da atividade. Atualmente, os proprietários de reservas recebem apenas a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR). No entanto, ao criar uma reserva particular, o dono do terreno garante a preservação ambiental de forma permanente, sem a possibilidade de reversão. As únicas atividades permitidas nessas áreas são turismo, educação ambiental e pesquisa.
O deputado Welter (PT-PR) ressaltou a importância de compensar os proprietários de reservas, pois eles têm perdas econômicas ao criar uma unidade de conservação, mas garantem a preservação de espécies da fauna e da flora. Segundo Welter, compensar o produtor é uma política salutar, pois o proprietário deixa de ter renda em cima daquele espaço.
Durante o debate, também foi discutida a restauração de áreas degradadas para que se tornem unidades de conservação. Segundo o doutor em Ecologia Erich Fischer, o país perdeu 96 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2022. O Brasil tem uma meta de restauração de 12 milhões de hectares degradados e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, considerou a ideia de incentivar a restauração de áreas degradadas louvável.
A deputada Camila Jara (PT-MS), autora do pedido do debate, é relatora de um projeto que prevê incentivos para as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (PL 784/19). Segundo ela, é fundamental encontrar formas de estimular a criação de mais unidades de conservação, pois a riqueza ambiental é um dos principais ativos do país.
Assim, fica claro que o Brasil tem um grande potencial para ampliar suas áreas de conservação em propriedades privadas, desde que sejam implementadas políticas públicas de incentivo. Essas medidas trariam benefícios tanto para a conservação da biodiversidade como para os proprietários que abrem mão de sua renda em prol do meio ambiente. É fundamental que o governo brasileiro e a iniciativa privada reconheçam a importância de investir na preservação ambiental e contribuam para o aumento das áreas protegidas no país.
