Brasil possui déficit de quase 175 mil vagas no sistema carcerário, aponta Relatório do Ministério da Justiça

Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou dados alarmantes sobre a situação do sistema carcerário no Brasil. De acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), o país possui uma capacidade carcerária de 488.951 presos, porém conta atualmente com 663.906 presidiários, o que resulta em um déficit de 174.436 vagas nas unidades prisionais.

Os números, referentes ao período de janeiro a junho de 2024, revelam que a maioria dos detentos é do sexo masculino, totalizando 634.617 presos. Já as mulheres correspondem a 28.770 do total de encarcerados. Além disso, o relatório aponta a preocupante situação de 212 gestantes e 117 lactantes entre as presidiárias, assim como a presença de 119 filhos de presas nas unidades.

Ao analisar a distribuição do déficit de vagas por estados, destaca-se a situação crítica de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Respectivamente, os estados apresentam um déficit de 45.979, 19.834 e 15.797 vagas. Já em Alagoas, o número de vagas faltantes é de 5.194, evidenciando a necessidade urgente de medidas para solucionar essa questão.

Diante desse cenário, torna-se evidente a urgência de políticas públicas voltadas para a reforma do sistema prisional. A superlotação das unidades traz consequências graves, como a falta de condições adequadas de ressocialização dos detentos e o aumento da violência dentro dos presídios. Portanto, é fundamental que o poder público atue de maneira efetiva para solucionar esses problemas e garantir um ambiente mais justo e humanitário para a população carcerária do país.

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