A Lei, sancionada em janeiro de 2025, tem como objetivo regulamentar o uso de dispositivos móveis nas escolas, limitando seu uso a situações pedagógicas sob a orientação de educadores, bem como em casos de acessibilidade e saúde. Os dados indicam que a medida impactou positivamente aspectos como a concentração em sala de aula, com 95% dos gestores relatando melhorias nesse aspecto. Também foi notável uma redução de 88% em conflitos, como agressões digitais e cyberbullying.
O testemunho de Ângelo Lucas Nascimento, estudante do 3º ano do Ensino Médio em Fortaleza, destaca como a legislação o libertou das distrações digitais, permitindo um maior envolvimento social e aprendizado real ao observar o ambiente escolar e interagir com colegas. Essa mudança de comportamento foi corroborada por educadores, que notam um aumento na interação entre os alunos e na frequência de atividades extracurriculares.
Os dados do MEC também apontam que 86% dos gestores acreditam que a lei contribui para a redução da ansiedade entre os alunos, com aumento de atividades manuais e lúdicas. No entanto, desafios persistem, como a adesão dos alunos a novas regras e a criação de infraestruturas para armazenar os celulares.
Embora os benefícios da lei sejam amplamente reconhecidos, o psicólogo Lucas Fernandes alerta sobre a importância de limitar o uso excessivo de tecnologia. Ele ressalta que distrações digitais podem prejudicar a formação de vínculos sociais e que as escolas devem ser espaços de ensino, livres de distrações. Para isso, é crucial que pais e responsáveis participem ativamente da supervisão do uso da tecnologia em casa, criando condições para um relacionamento saudável com dispositivos digitais.
A experiência de Silvia Helena Lima, mãe de Ângelo, exemplifica essa abordagem. Ela percebeu que, ao limitar o acesso do filho às redes sociais, houve uma melhora em seu bem-estar e desempenho escolar. A Lei nº 15.100/2025, portanto, não apenas regula o uso de celulares, mas juntamente, promove um ambiente de aprendizagem mais saudável e produtivo nas escolas brasileiras.
