A pesquisa revela informações significativas sobre o aumento exponencial das emendas no orçamento. O volume das despesas empenhadas através dessas emendas saltou de R$ 11,3 bilhões em 2014 para R$ 47,1 bilhões em 2025, representando um crescimento de 315% após a correção pela inflação. No âmbito das políticas sociais, o aumento dos recursos foi de R$ 9,2 bilhões para R$ 35 bilhões, o que equivale a uma crescida de 282%, evidenciando um fortalecimento dessa área.
A maior parte dos recursos das emendas é direcionada à saúde, mas a pesquisa destaca que essas emendas têm se tornado cada vez mais relevantes no financiamento de outros setores sociais, como educação e assistência social. O livro traça, assim, um panorama dos fatores que influenciaram a história das emendas parlamentares e suas mudanças ao longo dos anos, considerando as diferentes modalidades existentes — individuais, de bancada, de comissão e de relator.
Além disso, a produção analisa as consequências das alterações normativas que, desde 2014, tornaram obrigatória a execução das emendas, proporcionando um controle mais robusto do Congresso Nacional sobre as despesas discricionárias. Tal mudança parece reforçar um modelo de “parlamentarismo orçamentário”, onde a destinação dos recursos pode sobrepor-se às análises técnicas.
Na introdução, Sulpino menciona que o crescimento das emendas parlamentares não apenas altera o planejamento orçamentário, mas também a coordenação federativa pelo governo, ressaltando a dispersão desses recursos e a introdução de potenciais ineficiências. Outras seções do livro exploram o papel das chamadas “emendas Pix”, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 105/2019, que facilitam a transferência direta de verbas da União para estados e municípios.
Além de abordar o financiamento de políticas de saúde e educação, a obra também investiga o impacto das emendas nas universidades e institutos federais, e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O livro conclui com uma análise das emendas direcionadas a políticas de emprego, destacando iniciativas que visam a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional.
De maneira geral, o livro não só traça um panorama das emendas parlamentares, mas também provoca uma reflexão sobre a eficácia e a transparência na alocação desses recursos, questionando se as diretrizes atendem de fato às necessidades da população.
