O formulário para atualização do ICM estará disponível até o dia 31 de outubro, por meio da página oficial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Essa iniciativa tem como objetivo permitir que os municípios atualizem suas informações, contribuindo para o acompanhamento da capacidade municipal na área de proteção e defesa civil.
O Indicador de Capacidade Municipal é composto por 20 variáveis distribuídas em três dimensões: Instrumentos de Planejamento e Gestão, Coordenação Intersetorial e Capacidades, e Políticas, Programas e Ações. Dentre os itens considerados estão a existência de planos como o Plano Plurianual Municipal, Plano Diretor e Plano Municipal de Redução de Riscos, além do mapeamento de áreas de risco e a identificação de famílias que vivem nessas regiões.
Além disso, o ICM também avalia a presença de estruturas como a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), a previsão orçamentária na área, os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), a capacitação de profissionais e a habilitação de usuários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Para mais detalhes sobre a metodologia, variáveis e classificações do Indicador de Capacidade Municipal, os interessados podem acessar a página oficial do ICM no portal do MIDR. Essa atualização é de extrema importância para aprimorar a capacidade dos municípios em lidar com situações de risco e contribuir para a proteção da população em caso de desastres.