Cidades beneficiadas receberão assistência técnica gratuita, o que representa uma oportunidade valiosa para alinhar suas práticas urbanas com as demandas emergentes de um mundo em mudança. Entre as ferramentas que poderão ser utilizadas estão instrumentos importantes do Estatuto da Cidade, como o zoneamento urbano, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), iniciativas de Regularização Fundiária de Interesse Social (ReurbS) e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). A intenção é aplicar tais instrumentos de maneira que a gestão das cidades não apenas responda aos desafios ambientalmente responsáveis, mas também promova um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.
Para a execução desse projeto, foi estabelecida uma parceria fundamental entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que inclui colaboração com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e o Observatório das Metrópoles. Ao reunir expertise acadêmica com a prática das políticas públicas, a expectativa é que essa sinergia resultará na criação ou revisão de planos e normas municipais que considerem as mudanças climáticas como um elemento central da gestão urbana.
Ao olhar para o futuro, a iniciativa busca não apenas a mitigação de impactos climáticos, mas também a construção de cidades mais resilientes e inclusivas, que garantam aos seus cidadãos a qualidade de vida que merecem diante das realidades impostas pelo clima em transformação. O resultado ideal é um planejamento urbano que integre a sustentabilidade em suas várias dimensões, refletindo uma verdadeira evolução nas práticas de governança local.
