A escalada de preços no setor é alarmante: desde o início do conflito, o querosene de aviação (QAV) teve um aumento acumulado de 64%, reforçado por sucessivas elevações nas tarifas da Petrobras. O governo anunciou um reajuste adicional de 18% em abril, com a perspectiva de que os aumentos continuem em um modelo escalonado ao longo dos próximos meses. Para os consumidores, essa situação se traduz em passagens aéreas cada vez mais caras, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) de março apresentando um aumento de 5,94% no transporte aéreo.
A situação no Oriente Médio, especialmente o controle do Irã sobre o estreito de Ormuz — uma rota estratégica para o petróleo mundial — está aumentando os custos em todo o setor. O barril de petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 115 (aproximadamente R$ 592,35), refletindo o agravamento do clima geopolítico. A política de Paridade de Preço de Importação, que ajusta os preços internos às cotações internacionais, também contribui para essa pressão, tornando o QAV ainda mais caro, mesmo que o Brasil produza cerca de 90% do combustível necessário para sua aviação.
Diante desse cenário incerto, especialistas entram em alerta. Recomendações sugerem que os consumidores considerem antecipar compras de passagens, já que os preços podem ser repassados rapidamente, além de uma possível redução na oferta de voos. Menos assentos disponíveis, combinados a uma demanda estável, tendem a inflacionar ainda mais os custos.
A situação jurídica é complexa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu processos contra companhias aéreas relacionadas a problemas de voos decorrentes de forças externas. A determinação sobre a legislação aplicável — se o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Brasileiro de Aeronáutica — ainda está em pauta, o que pode limitar os direitos dos passageiros em situações similares a esta.
Entidades de defesa do consumidor alertam que conflitos prolongados não devem ser considerados eventos imprevisíveis, e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reitera que, apesar de não haver regulamentação específica para conflitos armados, as companhias continuam obrigadas a prestar assistência mesmo em situações especiais.
Além disso, a crise atual pode abrir oportunidades para o Brasil explorar de forma crescente a produção de combustíveis sustentáveis. O país possui um potencial significativo para liderar a produção de biocombustíveis, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel), que pode ser extraído de resíduos. Com a crescente alta dos preços de combustíveis tradicionais, a diferença de custo entre o SAF e o querosene diminui, possibilitando um cenário mais favorável para o Brasil. A Lei do Combustível do Futuro, que estabelece a obrigatoriedade do uso de SAF a partir de 2027, é vista como um passo crucial, embora investimentos ainda sejam necessários para escalonar essa capacidade produtiva.
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