BRASIL – Grupo de Trabalho Técnico é Instituído para Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil em Programa de Identificação e Apoio à Segurança Alimentar.

Recentemente, foi instituído um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com um prazo inicial de 180 dias para a elaboração de um Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) no Brasil. Este prazo pode ser prorrogado por igual período, caso necessário. O objetivo principal do GTT é desenvolver um arcabouço normativo que possibilite a implementação de ações concretas voltadas para a captação de recursos destinados à execução do programa.

A criação do GTT foi formalizada pela Portaria 86, datada de 29 de abril de 2026. Entre suas responsabilidades, destaca-se a elaboração de uma estratégia nacional que reconheça e valorize os Sistemas Agrícolas Tradicionais, os quais representam mais do que apenas práticas agrícolas; eles carregam consigo a essência cultural, social e econômica de diversos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e agricultores familiares.

Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são caracterizados por práticas alimentares e agroecossistemas que têm sido mantidos ao longo de gerações, resultando em um conhecimento acumulado que é continuamente transmitido e enriquecido. Esses sistemas não apenas garantem a segurança alimentar das comunidades que os cultivam, mas também desempenham um papel crucial na conservação dos recursos naturais. A valorização e o reconhecimento desses sistemas se mostram essenciais para a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade ambiental.

O GTT será coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e contará com a participação de várias secretarias, incluindo a de Governança Fundiária, de Agricultura Familiar, e de Abastecimento e Cooperativismo. Além de representantes do MDA, o grupo contará ainda com a colaboração de instituições importantes como a Embrapa, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre outras.

Esse esforço conjunto visa não apenas a proteção dos saberes e práticas tradicionais, mas também o fortalecimento das comunidades que dependem deles, reafirmando a importância de se respeitar e valorizar a diversidade cultural e ecológica do Brasil. O trabalho do GTT representa um passo significativo para assegurar que os modos de vida de várias comunidades brasileiras sejam reconhecidos e preservados, contribuindo para um futuro mais sustentável e inclusivo.

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