A Educação Brasileira e o Desafio da Inclusão
Atualmente, o Brasil enfrenta um desafio significativo no campo educacional, com aproximadamente 63,9 milhões de pessoas acima de 15 anos que não completaram a educação básica. Esse número representa cerca de 37,3% da população nessa faixa etária, um contingente maior do que o de países como Itália e África do Sul. Os dados foram levantados por pesquisadores de uma instituição acadêmica, ressaltando uma questão alarmante para o futuro da educação no país.
Recentemente, foi lançada a Rede EJA e Inclusão Produtiva, uma iniciativa que reúne 16 organizações da sociedade civil com o intuito de ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e promover a inclusão produtiva. Apesar de uma leve diminuição na quantidade de brasileiros sem a conclusão da educação básica, o estudo revela que essa redução não se deu por meio de políticas públicas, mas, alarmantemente, pela mortalidade desse público. Cerca de 51% da diminuição da demanda por EJA desde 2012 é atribuída a falecimentos, enquanto apenas 8% é decorrente do acesso à educação.
Essa realidade se agrava quando se observa que, para cada pessoa que completou a escolaridade básica, mais de seis faleceram sem essa conquista. A pesquisa alerta que, com a população envelhecendo, o Brasil está diante de uma última chance, que se estende pelos próximos 10 a 15 anos, de alcançar as gerações nascidas entre 1960 e 1980.
Desde 2012, houve uma redução de 16% na quantidade de indivíduos sem educação básica, mas isso se deve ao envelhecimento e não à efetividade das políticas educacionais, cuja cobertura é atualmente bastante limitada, alcançando apenas 1,5% da demanda potencial no país. A variação é alarmante entre as etapas: 1,4% nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 1,1% nos anos finais e 2,3% no Ensino Médio. Os dados mostram que o acesso à EJA está em extinção: o número de municípios sem turmas de EJA mais que dobrou entre 2008 e 2024.
O estudo também aponta que a falta de prioridade dada à EJA tem sido um fator crucial. O recurso do Fundeb, por exemplo, foi o menor entre todas as etapas da educação básica por anos consecutivos. Além disso, a formação de professores focada no público adulto é restrita e muitas vezes desatualizada.
Do ponto de vista socioeconômico, a situação é alarmante. A falta de conclusão da educação básica gera um custo estimado em R$ 66 bilhões em renda perdida. Pessoas que não completaram seus estudos têm uma renda domiciliar per capita significativamente abaixo da média. Caso metade desse grupo conseguisse concluir a educação básica, o potencial ganho para a economia brasileira seria equivalente a 0,6% do PIB.
Dentre as razões para o abandono escolar, os pesquisadores destacam diferenças entre gêneros: para os homens, a questão do trabalho é predominante, enquanto para as mulheres, as responsabilidades familiares, como o cuidado com os filhos, se destacam. Essa disparidade demanda soluções diferenciadas que integrem flexibilidade nos horários e suporte na conciliação entre trabalho e estudo.
O perfil das pessoas que não completaram a educação básica no Brasil é heterogêneo, com grande concentração de pessoas negras e pardas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Estas áreas enfrentam uma realidade educacional que demanda atenção urgente, com perfis variados que vão desde idosos que não tiveram acesso à educação em suas juventudes até jovens adultos que abandonaram a escola recentemente.
Para alterar essa condição desafiadora, a Rede EJA e Inclusão Produtiva propõe sete diretrizes, incluindo a definição de metas claras e a alocação de recursos nas regiões mais necessitadas. O novo Plano Nacional de Educação busca também oferecer diretrizes que promovam a inclusão de jovens e adultos, visando um acesso mais efetivo à educação.
A busca por soluções para a EJA no Brasil se torna, portanto, um imperativo social e econômico, com o alarme soando não apenas para a inclusão educacional, mas para o desenvolvimento do país como um todo. O tempo é um fator crucial, e as próximas ações podem determinar o futuro dessa população significativa.
