A regulamentação das redes sociais no Brasil se tornou um tema de destaque nas discussões políticas, especialmente após o viral denúncia do youtuber Felca sobre a “adultização” de jovens nas plataformas digitais. Com mais de 45 milhões de visualizações em menos de duas semanas, o vídeo reacendeu o debate sobre a proteção infanto-juvenil na Internet, levando a Câmara dos Deputados a colocar em pauta um projeto de lei que prevê a responsabilização das redes sociais em casos de conteúdo inadequado.

Entretanto, essa iniciativa enfrenta pressão considerável do governo e das empresas americanas, que argumentam que a regulamentação pode levar a um cenário de “censura privada”. A Meta, por exemplo, expressou preocupação sobre as possíveis consequências das políticas brasileiras, enquanto o Google alertou que a responsabilização das plataformas não traria os efeitos esperados.

Especialistas em gênero e direitos digitais defendem que o Brasil deve se posicionar em defesa dos direitos constitucionais, mesmo diante da pressão externa. O sociólogo Rogério Baptistini observa que a tentativa dos Estados Unidos de proteger os interesses das grandes empresas não deve impedir que o Congresso avance na regulamentação. Ele enfatiza que a proteção dos dados e a privacidade dos usuários são questões centrais nesse debate, especialmente em um âmbito tão lucrativo quanto o digital, onde os dados são frequentemente explorados para publicidade direcionada.

Além disso, o professor Thomas Ferdinand Heye aponta que a regulamentação poderia moldar um novo cenário de regras sobre privacidade e moderação de conteúdo, o que poderia reduzir a vantagem competitiva das big techs. Heye acredita que essa regulação não só beneficiaria os brasileiros, mas também poderia inspirar outros países a seguir o exemplo do Brasil.

Entretanto, o caminho para a regulamentação é repleto de obstáculos. As dificuldades políticas elencadas por Baptistini indicam que possíveis retaliações dos Estados Unidos, especialmente se um governo de Trump retornar ao poder, podem complicar ainda mais a situação. Os parlamentares podem acabar adiando as discussões sobre regulamentação, influenciados pelo receio de distúrbios nas relações bilaterais.

Mesmo diante desses desafios, Baptistini e Heye compartilham a perspectiva de que a proteção de crianças e adolescentes online que permeia o discurso em ambos os países pode se tornar um ponto de convergência. A crescente pressão por regulamentações que assegurem a segurança digital dos jovens nos Estados Unidos, combinada com os esforços do Brasil para assumir um controle soberano sobre a regulamentação digital, pode abrir espaço para um diálogo mais construtivo entre as nações. A questão central, portanto, não é apenas a regulamentação em si, mas a capacidade do Brasil de afirmar sua soberania digital em um cenário global cada vez mais desafiador.