O debate visa discutir projetos de lei que incentivam tecnologias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, em especial o metano, um dos principais responsáveis pela poluição ambiental no Brasil, proveniente tanto da agropecuária quanto dos resíduos sólidos urbanos. Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, as emissões de metano a partir de resíduos sólidos aumentaram significativamente nos últimos anos.
A presidente da comissão, deputada Socorro Neri, enfatizou a importância de recuperar o biogás produzido nos aterros sanitários para evitar emissões de metano e cumprir as metas climáticas nacionais. No entanto, destacou que a construção de novos aterros para produção de biogás não seria a solução preferida, pois poderia gerar aumento nas emissões de metano.
Além disso, a parlamentar defende a implementação de políticas e regulamentos eficazes para reduzir as emissões e incentivar a utilização de biogás e biometano como fontes renováveis de energia. Diversos projetos de lei estão em discussão no Congresso Nacional, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e a estruturação do mercado brasileiro de carbono.
Durante a COP 26, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Atualmente, o país conta com seis indústrias de biometano e tem mais 22 em processo de autorização pela Agência Nacional de Petróleo. O setor agropecuário, apesar de possuir a maioria das plantas, contribui apenas com 10% do volume total de biogás, enquanto o setor de saneamento, com menos plantas, produz a maior parte do biogás devido aos grandes aterros sanitários.
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